Participação Democrática

Medidas para promover a participação democrática:


a) Consolidar todas as atividades destinadas a promover princípios e práticas democráticos;

b) Ter especial empenho nos princípios e práticas democráticos em todos os níveis de ensino escolar, extracurricular e não escolar;

c) Estabelecer e fortalecer instituições e processos nacionais em que se promova e se apoie a democracia por meio, entre outras coisas, da formação de funcionários públicos e a criação de capacitação nesse setor;

d) Fortalecer a participação democrática por meio, entre outras coisas, da prestação de assistência a processos eleitorais, a pedido dos Estados interessados e em conformidade com as diretrizes pertinentes às Nações Unidas;

e) Lutar contra o terrorismo, o crime organizado, a corrupção, bem como contra a produção, tráfico e consumo de drogas ilícitas e lavagem de dinheiro, por conta de sua capacidade de minar/solapar a democracia e impedir o pleno desenvolvimento de uma Cultura de Paz.

Conheça a íntegra da Declaração e Programa de Ação sobre uma Cultura de Paz ONU/UNESCO